quarta-feira, 25 de maio de 2011


Artigo 54
Centenário da Implantação da República (1910-2010)
Numária
O Papel-moeda
1910 – 2010
Luís de Camões





Chapa 1

O retrato do considerado príncipe dos príncipes poetas portugueses, Luís de Camões e as figuras simbólicas da Agricultura e do Comércio são os motivos relevantes desta nota. O trabalho de gravação das chapas, e a estampagem das notas foi confiado à firma inglesa Bradbury, Wilkinson & Co. Ltd., de Londres. A frente da nota tem uma estampagem calcográfica a talhe - doce, a azul - escuro, que engloba o retrato de Camões, embarcações de comércio e ornamentos com fino trabalho em guilhoché em linha branca. O verso tem uma estampagem calcográfica, a castanho – escuro, sobre fundo irisado impresso tipograficamente a violeta, verde, azul, rosa e amarelo, onde se apresenta de cada lado da nota as figuras simbólicas da Agricultura e do Comércio. O papel foi fabricado por T. H. Sauders & Co. Ltd. of Purfleet Wharf, de Londres e tem como marca de água, visto à transparência pela frente, a meio da nota, uma cabeça alegórica de mulher. Dimensões da nota 191 x 112 mm. Foram emitidas 435 000 notas com a data de 28 de Julho de 1920. A primeira emissão, 2 de Novembro de 1921 e a última emissão, 8 de Dezembro de 1925. Foram retiradas de circulação em 14 de Outubro de 1927.
Biografia:
Luís Vaz de Camões, ou Luís de Camões nasceu cerca do ano de 1524 na cidade de Lisboa oriundo de uma família da pequena nobreza. A casa ancestral de Camões tinha as suas origens na Galiza, seria descendente por via paterna de Vasco Pires de Camões, trovador galego, guerreiro e fidalgo que se mudou para Portugal no ano de 1370, recebendo do rei grandes honrarias. Luís de Camões era filho de Simão Vaz de Camões e de sua mulher Dona Ana de Sá Macedo. Com apenas três anos de idade a família teve que se deslocar para Coimbra devido à peste que assolou a cidade de Lisboa. Da sua infância nada se sabe. Da sua juventude pouco se sabe, mas terá recebido uma educação nos moldes clássicos, dominando o latim, estudando a literatura, e a história antiga e moderna. Por volta do ano de 1536 recebeu a protecção e a educação de um seu tio que o encaminhou para Coimbra. Dizem uns que era um aluno rebelde e indisciplinado, mas interessado pelo conhecimento das coisas, debruçando-se pela história e literatura. Por volta do ano de 1544 com vinte anos de idade abandonou os estudos e regressou a Lisboa. Conta que em Lisboa levou uma vida de boémia, frequentando tabernas e envolvendo-se em conflitos e em jogos amorosos. Nalgumas biografias tardias do poeta, surgem referências aos seus amores, entre elas por exemplo, falava-se de uma paixão pela infanta Dona Maria, irmã do rei, o que lhe valeu a prisão, e uma outra por Catarina de Ataíde, que sendo outro amor frustrado, e refugiou-se no Ribatejo, alistando-se posteriormente como soldado para Ceuta, onde permaneceu cerca de dois anos, perdendo aí a vista direita numa batalha naval no estreito de Gibraltar. Regressado a Lisboa voltou à vida anterior. Um documento datado de 1550 dá-o como alistado para viajar à Índia, como se segue:”Luís de Camões, filho de Simão Vaz de Camões e Ana de Sá, moradores em Lisboa, na Mouraria; escudeiro de 25 anos, barbirruivo, trouxe por fiador a seu pai; vai na nau de S. Pedro dos Burgaleses… entre homens de armas”. Viria a embarcar no ano de 1553, porque numa procissão de Corpus Christi altercou com Gonçalo Borges, empregado do Paço, e feriu-o com a espada, sendo por isso condenado à prisão, e libertado somente em Março de 1553. Embarcou na nau São Bento em fins de Março de 1553, aportando em Goa no ano de 1554, enfrentando tempestades no Cabo da Boa Esperança, onde se perderam três naus. No ano de 1555 alistou-se e combateu na expedição contra o rei de Chembé. Neste mesmo ano, Camões acompanhou a esquadra de Manuel Vasconcelos para combater os mouros no mar Vermelho, não encontrando o inimigo, a armada aportou a Ormuz; aqui pensa-se que iniciou a escrita de “Os Lusíadas”. No ano de 1556 regressou a Goa onde escreveu o “Auto de Filodemo”. Foi preso devido a dívidas contraídas entre os anos 1556 e 1561. Mais tarde foi libertado pelo governador de então Dom Francisco Coutinho que o empregou e protegeu, nomeando-o Provedor-mor dos Defuntos e Ausentes de Macau, entre 1562 e os anos de 1564 ou 1565. Neste espaço de tempo deu continuidade à escrita de “Os Lusíadas”, que cada vez mais ganhava forma no seu todo. De regresso a Goa, sofreu um naufrágio junto à foz do rio Mekong, salvando apenas o manuscrito de “Os Lusíadas”; este desastre inspirou-o às célebres redondilhas “Sobre os rios que vão”, considerado mais tarde por António Sérgio como o expoente máximo da lírica camoniana. O trama do naufrágio teve influência numa redefinição de “Os Lusíadas”, a partir do Canto VII, conforme alocução do seu amigo Diogo do Couto. Viveu no Oriente todo o género de peripécias, modestamente compartilhando a sua casa com outros, escrevendo poesia e dedicando-se a actividades militares, onde sempre mostrou bravura, prontidão e lealdade à Coroa. No ano de 1567, Camões embarcou para Portugal na nau de Pedro Barreto com destino a Sofala na ilha de Moçambique, onde este havia sido designado governador, e aí Camões esperaria por um transporte que o trouxesse de regresso a Portugal; mas segundo os biógrafos, dizem que Pedro Barreto era traiçoeiro, fazendo promessas vãs a Camões, de tal modo que passados que foram dois anos Diogo do Couto o encontrou em estado miserável, conforme registo que deixou: “Em Moçambique achamos aquele Príncipe dos Poetas de seu tempo, meu matalote e amigo Luís de Camões, tão pobre que comia de amigos, e não faltou quem lhe desse de comer. E aquele inverno que esteve em Moçambique, acabando de aperfeiçoar os seus Lusíadas para os imprimir, foi escrevendo muito em livro, que intitulava Parnaso de Luís de Camões, livro de muita erudição, doutrina e filosofia, o qual lhe juntaram (roubaram). E nunca pude saber, no reino dele, por muito que inquiri. E foi furto notável”. Ainda antes de embarcar para Portugal foi embargado em duzentos cruzados pelo governador Pedro Barreto, por conta de gastos que tivera com o poeta, sendo auxiliado pelos seus amigos que reuniram a quantia para Camões ser libertado. Chegou a Portugal, desembarcando na cidadela de Cascais a bordo da nau Santa Clara em Abril de 1570. Ao fim de tantas peripécias concluiu “Os Lusíadas”, tendo-os apresentado ao rei Dom Sebastião que determinou que fossem publicados em 1572, concedendo-lhe uma pequena tensa em paga pelos serviços prestados na Índia, no valor de quinze mil reis anuais, mas só durante três anos, e mesmo assim, o pagamento era feito de forma irregular, fazendo com que o poeta passasse por imensas dificuldades materiais. Segundo consta os últimos anos de sua vida foram passados num quarto sobre a maior pobreza, “sem um trapo para se cobrir”, o que de certo modo é um exagero, pois tinha ainda ao seu serviço o escravo Jau que trouxera do Oriente, e alguma documentação oficial atestava que ainda possuía alguns meios. A sua obra “Os Lusíadas” é considerada a epopeia portuguesa por excelência, narrando a história de Vasco da Gama, dos heróis portugueses que navegaram além do Cabo da Boa Esperança, abrindo uma nova rota para a Índia. Adoeceu em Junho de 1580 depois de contrair a peste, falecendo nesse mês, sendo o seu corpo sepultado numa campa rasa na Igreja de Santa Ana, ou no cemitério dos pobres. O dia 10 de Junho é o escolhido para comemorar o “Dia de Portugal de Camões e as das Comunidades”.
F I M
Bibliografia: “O papel-moeda em Portugal” Banco de Portugal. Wikipedia. org. Luís de Camões. História de Portugal Pinheiro Chagas. Trechos avulsos.
Óbidos – Outubro de 2010.

Publicado no jornal das Caldas em 25-05-2011

segunda-feira, 23 de maio de 2011




Artigo 53
Centenário da Implantação da República
(1910-2010)
Numária
O Papel-moeda




MIL ESCUDOS


Duque da Terceira







Chapa A

À primeira nota com o valor de mil escudos foi agraciada a figura do Duque da Terceira, general e homem de Estado português do tempo do liberalismo, com diversos títulos nobiliários, destacando-se tanto no campo político como no campo militar.
A frente da nota apresenta com tons a azul - escuro os motivos principais (efígie, cercadura, escudo, vinhetas e legendas) assente sobre um fundo por zincogravura, em íris diagonal, lilás ao centro, esbatendo em verde e vermelho para os lados. O verso da nota apresenta um fundo de pontos impressos em íris, amarelo claro ao centro, esbatendo em vermelho e amarelo escuro para os lados, um emoldurado em estilo bizantino, alguns dizeres e diversos ornatos de guilhoché em linha cheia. O papel foi fornecido por Thomas de La Rue & Cº. Ltd., de Londres, apresentando visto de frente à transparência, uma marca de água com a legenda Banco de Portugal. Dimensões da nota 180 x 115 mm. Foram emitidas 118 000 notas com a data de 10 de Julho de 1920. A primeira emissão, 22 de Dezembro de 1920 e a última emissão, 20 de Fevereiro de 1923. Foram retiradas de circulação em 20 de Fevereiro de 1926.
Biografia:
O Duque da Terceira de seu nome António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha, nasceu em Lisboa a 18 de Março de 1792, filho de António de Sousa Manuel de Meneses Severim de Noronha, 6º. Conde de Vila Flor, um dos mais ricos homens de Portugal e de sua mulher Maria José de Mendonça. Com apenas dois anos de idade ficou órfão de pai, sucedendo-lhe no título de conde de Vila Flor, herdando uma enorme fortuna, composta por muitas comendas e bens de raiz e outros rendimentos vinculados. Seria extremamente penoso fazer a discrição dos bens herdados, como comendas, tenças, morgadios que compreendiam enormes quintas onde existiam lugares e aldeias inteiras, mosteiros e títulos honoríficos. Com tamanha riqueza, estava predestinado à vida na Corte, onde fez a aprendizagem da alta nobreza, voltada para a vida política e militar. Com apenas quatro anos de idade, recebeu o grau de Comendador da Ordem de Cristo, tendo no ano de 1804 professado como freire no Convento de Nossa Senhora da Luz. No ano de 1802 assentou praça como cadete do Regimento de Cavalaria 4, tendo sido promovido ao posto de alferes no ano de 1807. Aquando da primeira invasão francesa comandada pelo general Junot que entretanto tinha invadido Portugal, pediu a demissão do Exército, a qual lhe foi concedida alegando a não aceitação da submissão aos franceses. Após a expulsão das forças francesas de Portugal, reingressou no Exército com o mesmo posto, e foi promovido um ano após ao posto de tenente; no ano de 1811 já era capitão da 5ª. Companhia do Regimento de Cavalaria 4, participando activamente nas campanhas da Guerra Peninsular. Casou no ano de 1811 com a sua parente e prima Maria José do Livramento e Melo, filha do marquês de Sabugosa; deste casamento nasceu no ano de 1813 o único filho, o qual faleceu com apenas quinze meses. Durante as guerras Peninsulares destacou-se pelos seus feitos tendo sido promovido ao posto de coronel no ano de 1815 e condecorado com o grau da Ordem da Torre Espada. Em 1817 partiu para o Brasil a fim de integrar a nobreza a que pertencia, e ajudar a debelar a insurreição pernambucana. Foi nomeado governador e capitão – general do Grão – Pará, posto que ocupou até ao ano de 1820. Regressou a Portugal inserido na comitiva do rei D. João VI, no ano de 1821. Entretanto enviuvara e neste mesmo ano de 1821 contraiu matrimónio com Maria Ana Luísa Filomena de Mendonça deapenas treze anos de idade. Entre os anos de 1821 e 1824, viveram-se momentos trágicos em Portugal com assassinatos e golpes entre facções absolutistas e liberais, tendo o duque da Terceira se abstido de tomar parte na “Abrilada”, o que lhe custou a prisão no cárcere de Peniche, por ordem do D. Miguel, o que provocou de imediato a adesão deste ao campo liberal. Fracassada a “Abrilada”, D. Miguel exilou-se em Viena e o duque conjuntamente com outros elementos são libertados. Com a morte de D. João VI em 1826, a situação em Portugal agudizou-se. Subiu ao trono o seu filho D. Pedro IV, que de imediato promulgou a Carta Constitucional e nomeou o duque como Par do Reino. Até ao ano de 1828 continuaram-se a viver tempos terríveis em Portugal com a guerra civil sempre presente, com perseguições, assassinatos, saques, pilhagens, enfim, tudo acontecia de mau sem se vislumbrar o fim deste tenebroso ciclo. Os liberais foram derrotados em quase todas as frentes o que obrigou ao exílio de centenas, incluindo o duque da Terceira. No ano de 1829 e por carta régia, assinada pela rainha D. Maria II, que se encontrava no exílio em Londres, o duque foi nomeado capitão – general dos Açores. No mesmo ano embarcou para a Terceira, conseguindo ludibriar o bloqueio imposto pelos ingleses com um número elevado de emigrados. D. Miguel tentou tomar à força a ilha Terceira em 1829, travando-se dura e longa batalha, a da Praia da Vitória, a qual as forças liberais obtiveram estrondosa vitória. Após esta vitória, a notícia correu célere pelas outras ilhas o que provocou uma enorme adesão à causa liberal. No ano de 1832 D. Pedro desembarcou em Angra do Heroísmo, assumindo a regência em nome de sua filha, tratou de organizar uma expedição para desembarque nas costas portugueses entregando ao duque da Terceira o comando do exército de terra, composto pelos notáveis 7 500 bravos, desembarcando em Abril do mesmo ano no Mindelo. Após o desembarque começou a notar-se movimentações (deserções) das tropas constitucionais para o exército miguelista o que provocou um enorme desânimo. As lutas que se travaram foram bastante duras e com enormes baixas para ambos os lados apesar das forças liberais terem obtido quase sempre a vitória. D. Pedro IV assumiu o comando das forças liberais no ano de 1833 e como gratidão pelos préstimos do conde, elevou-o ao título de duque da Terceira. Neste ano foi promovido ao posto de marechal pelos feitos obtidos pela causa liberal. Entretanto os miguelistas ainda possuíam divisões no norte do país, pelo que o duque da Terceira para aí foi enviado tomando o comando das operações. No ano de 1834 as forças do duque batiam em Amarante os miguelistas, entraram em Vila Real, no dia seguinte chegaram a Murça e Vila Flor, após mais dois dias entraram em Moncorvo, indo de vitória em vitória. Percorreu a Beira Interior entrando em Lamego e já no mês de Maio em Viseu; no dia oito entrou em Coimbra e de seguida marchou sobre Tomar; por fim no dia dezasseis de Maio as forças comandadas pelo duque da Terceira encontraram o exército miguelista do general António Guedes de Oliveira, na batalha da Asseiceira, destroçando-os por completo, naquela que foi a última grande batalha da guerra civil. Com esta vitória, o duque da Terceira com o general Saldanha concertando as operações, marcharam o duque sobre Beja, e o general sobre Évora, envolvendo por completo o exército de D. Miguel, que aí se rendeu, depôs as armas e submeteu-se à rendição assinando a convenção de Évora Monte, terminando assim a fastidiosa guerra civil. No ano de 1836 o duque da Terceira passou a comandar o Exército Português fruto das suas inatas capacidades de chefia e estratégia militar. Entrou para a política em Abril de 1836 quando lhe foi entregue a pasta da Guerra; foi demitido em Setembro do mesmo ano, quando da revolução Setembrista vingou, com a anuência da rainha D. Maria II. O duque da Terceira foi um adversário resistente enquanto lhe foi possível das ideias da revolução de Setembro, pelo que ensaiou um contra-golpe palaciano da “Belenzada”, com a facção cartista, proclamando a restauração da Carta Constitucional de 1826. Em 1837 foi obrigado a exilar-se primeiro em Espanha e depois para França, em virtude da revolta esmagada pelos setembristas depois de assinada a Convenção de Chaves que terminou com uma pequena guerra civil. Foi eleito em 1838 pelo círculo eleitoral de Coimbra para integrar o Senado do Congresso, tendo prestado juramento no ano de 1839. No ano de 1842 regressou ao poder quando apoiou o pronunciamento cabralista que levou à restauração da Carta Constitucional. Neste mesmo ano foi demitido de comandante da 1ª. Divisão Militar pelo governo setembrista. Durante quatro anos o duque presidiu ao ministério denominado “Governo da Restauração”, de que Costa Cabral era o verdadeiro cerne. Neste espaço de tempo acumulou as pastas da Guerra e, interinamente a dos Negócios Estrangeiros, a do Reino e da Justiça. Aquando da revolução no Minho da Maria da Fonte no ano de 1846, o governo foi demitido. Após a assinatura da Convenção do Gramido, o duque não voltou ao governo; mas em 1851, foi chamado para formar um governo que pouco tempo durou. Deixou de vez o comando da 1ª. Divisão Militar no ano de 1855 e foi nomeado 1º. Ajudante-de-campo do rei D. Pedro V que o considerava como segundo pai. Entre os anos de 1859 e 1860 tomou posse da sua última presidência do Conselho de Ministros, por incumbência do rei D. Pedro V. Acumulou ao longo da sua vida uma colecção de distinções honoríficas e condecorações, as quais seria fastidioso enumerá-las. Faleceu no seu posto de trabalho no dia 26 de Abril de 1860, com 68 anos de idade e vitimado por uma pneumonia.

F I M
Bibliografia: “O papel-moeda em Portugal” Banco de Portugal. Wikipedia.org/Duque da Terceira. Trechos avulsos.

Publicado no Jornal das Caldas de 18-05-2011.

quinta-feira, 19 de maio de 2011







Artigo 52
Centenário da Implantação da República
(1910-2010)
Numária
O Papel-moeda

QUINHENTOS ESCUDOS
João de Barros




Chapa 13

À última nota de valor de 500$00, foi atribuída a figura de João de Barros, poeta, grande historiador, pedagogo - pioneiro da gramática de língua portuguesa, de uma cartilha para aprender a ler e publicista português. A frente da nota apresenta à esquerda uma impressão de um fundo anti-scanner cobrindo a marca de água, sendo limitada à direita por uma banda vertical em impressão de talhe doce com um desenho de um motivo decorativo de iluminura manuelina, distinguindo-se os caracteres na sua parte inferior; à esquerda desta banda vertical apresenta um desenho parcial da esfera armilar. O centro da nota apresenta um fundo decorativo policromático, baseado no jogo de motivos gráficos constituído por títulos das obras de João de Barros, sobreposto a este fundo um mapa - mundi patenteando a influência portuguesa em África e na Ásia, ladeado por dois anjos músicos; na zona do lado direito sobre um fundo idêntico ao da zona central a efígie de João de Barros, impressa a talhe doce. No verso da nota ocupando dois terços da mesma e sobre o lado esquerdo um fundo decorativo policromático, inspirado numa das páginas do códice Imagens do Oriente no Século XVI, representando cena da vida na Índia, composto por personagens, animais e vegetação luxuriante. No canto superior direito deste fundo a “esfera das letras”, destinado ao ensino da leitura e adoptada de uma xilogravura da Cartilha. Sobre o fundo uma vinheta representando duas figuras, simbolizando um homem de ciência e letras e um mercador, tendo por fundo duas naus. O papel possui uma marca de água e um filete de segurança e fluorescências. A impressão foi executada por François-Charles Oberthur Fiduciaire – France com trabalhos preliminares de De La Rue Giori, S.A. da Suiça Dimensões da nota 125 x 68 mm. Foram emitidas 89 058 403 notas. A primeira emissão é datada de 17 de Abril de 1997 e a última de 07 de Novembro de 2000. Foram retirada de circulação em 28 de Fevereiro de 2002.
Biografia:
João de Barros nasceu segundo uns historiadores em Viseu, outros inclinam-se para Braga outros para Vila Real, e ainda outros para a Ribeira de Alitém, próximo de Pombal no ano de 1496, sendo um dos mais insignes escritores e historiadores portugueses da sua época. Oriundo de famílias nobres foi educado na corte de D. Manuel I no apogeu dos descobrimentos portugueses. Na sua juventude já demonstrava um carácter de índole literária, iniciando a escrita com um romance de cavalaria “A Crónica do Imperador Clarimundo, donde os Reis de Portugal descendem”, dedicando-o ao príncipe Dom João, com pouco mais de vinte anos de idade. No ano de 1521 quando D. João III subiu ao trono, este concedeu a João de Barros o cargo de capitão da fortaleza de São Jorge da Mina. Em 1525 foi nomeado tesoureiro da Casa da Índia, missão que ocupou até ao ano de 1528. A peste negra que atingira quase toda a Europa também se fez sentir em Portugal e no ano de 1530 João de Barros refugiou-se na sua Quinta de Alitém – Pombal, onde concluiu o seu diálogo moral “Rhopicapneuma”, alegoria que recebeu os maiores elogios de Jusan Luis Vives, de origem catalã. Após dois anos regressou a Lisboa no ano de 1532 onde D. João III o designou como feitor da Casa da Índia e da Mina, cargos que desempenhou com grande destaque e responsabilidade, numa Lisboa que era naquele tempo um empório a nível europeu, para todo o comércio originário do oriente. Desempenhou uma administração exemplar ao contrário dos seus antecessores que acumularam enormes fortunas com os cargos então exercidos. No ano de 1535 e após o rei D. João III, ter procedido a reformas acentuadas na colónia do Brasil, com o fim de atrair colonos e evitar as tentativas da penetração francesa, dividiu a colónia em capitanias hereditárias, seguindo um sistema já aplicado nas ilhas atlânticas e em Cabo Verde; agraciou João de Barros com a posse de duas capitanias em parceria com Aires da Cunha, o “Ceará” e o “Pará”; partiram no ano de 1539 com uma armada composta por dez embarcações e novecentos homens. A expedição não foi feliz, devido aos erros cometidos pelos seus pilotos, indo aportar às Antilhas espanholas, o que lhe provocou enormes prejuízos, levando em atenção o seu grande humanismo. Pagou as dívidas aos familiares dos que haviam falecido na expedição. Os anos em que permaneceu no Brasil, dedicou-os aos estudos durante as horas vagas; logo após a desastrosa expedição ao Brasil, publicou a “Gramática da Língua Portuguesa”, e uma “Cartilha para Aprender a Ler” com o fim de auxiliar o ensino da língua materna. Após este trabalho, reassumiu um compromisso que lhe havia sido endereçado por o rei D. Manuel I - A escrita de uma história que narrasse os feitos dos portugueses na Índia. Mas a obra marcante de João de Barros, foi sem dúvida alguma as “Décadas da Ásia” (Ásia de João de Barros, dos feitos que os Portugueses fizeram na conquista e descobrimento dos mares e terras do Oriente). O nome “Décadas”, agrupa os acontecimentos por livro em períodos de dez anos. A primeira década foi publicada em 1522, a segunda em 1553, a terceira em 1563 e a quarta, inacabada foi mais tarde completada por João Baptista Lavanha e publicada após a sua morte no ano de 1615 em Madrid. A escrita de João de Deus é admirável de pureza, vigor e propriedade valendo-lhe o cognome de “Tito Lívio Português”. O estilo de prosa fluente e rico pouco interesse despertou em vida, sendo somente conhecida uma tradução italiana em Veneza, em 1563. Dom João III, entusiasmado com a obra ora apresentada solicitou a João de Barros que redigisse uma crónica relativa a Dom Manuel I, o que João de Barros declinou evocando os muitos afazeres na Casa da Índia, sendo este trabalho redigido por outro grande humanista português Damião de Góis. No ano de 1568 sofreu um acidente vascular, sendo exonerado das suas funções recebendo um título de fidalguia e uma tença régia do rei Dom Sebastião. Veio a falecer na sua Quinta de Alitém, em Pombal no ano de 1570, na maior das misérias, sendo tantas as dívidas que os filhos renunciaram ao seu testamento.

F I M

Bibliografia: “O papel-moeda em Portugal” Banco de Portugal. Diário da República I Série – Número 167/987. Wikipedia/org.João de Barros. Lello Universal.
Óbidos, Outubro de 2010.


Publicado no Jornal das Caldas de 11-05-2011

sexta-feira, 6 de maio de 2011





Artigo 51
Centenário da Implantação da República
(1910-2010)
Numária
O Papel-moeda


QUINHENTOS ESCUDOS
Mouzinho da Silveira







Chapa 12

É a décima segunda nota emitida com o valor de Quinhentos escudos, evocando a figura de José Xavier Mouzinho da Silveira, (1780-1849), estadista português do século XIX, uma das figuras marcantes da implantação do sistema constitucional.
Na frente, é evocada a figura de Mouzinho da Silveira, num desenho estampado a castanho avermelhado, com idade avançada, o escudo nacional, com o fundo a duas cores branco e avermelhado, tendo o verso estampado também com cores castanho e avermelhado um feixe de diversos cereais, atados com vides e com ornatos de guilhoché. Dimensões da nota 157x74 mm. Foram emitidas 342 638 000 notas, com a data da primeira emissão de 7 de Outubro de 1988. Foram retiradas de circulação em 30 de Abril de 1998.
Biografia:
José Xavier Mouzinho da Silveira, mais conhecido por Mouzinho da Silveira nasceu em Castelo de Vide, a 12-06-1780, e faleceu na cidade de Lisboa a 04-04-1849. Foi um eminente estadista, jurisconsulto e político de nomeada, considerado um dos maiores vultos da revolução liberal; operou profundas modificações na área da fiscalidade e da justiça com a sua obra de legislador. Nasceu no seio de uma família de abastados proprietários rurais. Em 1796 partiu para Coimbra onde frequentou os preparatórios no Curso de Leis, terminando a sua formatura no ano de 1802. Em finais de 1804 partiu para Lisboa, continuando a gerir bens de família deixados pela morte de seu pai. Em 1807, assistiu à entrada das forças napoleónicas em Lisboa, comandadas pelo general Junot. Tomou posse de juiz de fora na vila de Marvão no ano de 1809. Em 1813 foi nomeado juiz de fora de Setúbal. Regressado a Lisboa, foi nomeado Provedor de Portalegre, onde se manteve até 1821. No ano de 1823 ascendeu a Ministro da Fazenda. Na sequência da Abrilada foi feito prisioneiro sendo encarcerado no castelo de São Jorge, conjuntamente com outros políticos, sendo libertado em 1824. Foi elevado às honras de fidalgo cavaleiro da Casa Real, no ano de 1825. Nas eleições de Outubro de 1826, foi eleito deputado pelo ciclo do Alentejo, integrando a Comissão da Câmara dos Deputados, centrando a actividade parlamentar na fiscalidade e gestão do património. No ano de 1828, pediu licença para viajar, durante um ano, permanecendo em Paris até ao ano de 1832, onde desenvolveu estudos sobre fiscalidade. Em Fevereiro de 1831, foi nomeado membro da comissão consultiva, que substitui o Conselho de Estado, junto da Regência em nome de D. Maria II. Pela experiência adquirida ao longo da sua vida como fiscalista, foi convocado em Março de 1831, para fazer parte como membro da Comissão da Fazenda da Câmara de Deputados, da comissão encarregue de angariar fundos e obter empréstimos para subsidiar a causa liberal. Acompanhou D. Pedro IV, nas suas campanhas pela implantação do Liberalismo, em Janeiro de 1832 Tomou posse do cargo de Ministro e Secretário dos Negócios da Fazenda e Interino dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça. Acompanhou novamente o rei D. Pedro IV, aos Açores, em Abril de 1832, donde partiu em 27 de Junho com uma força expedicionária para o Mindelo. Enquanto nos Açores vê serem promulgados 24 decretos. Desembarcou no Mindelo em Agosto de 1832, seguindo para o Porto, onde foi cercado pelas forças de D. Miguel; durante esse espaço de tempo que viveu no Porto, prosseguiu a sua reforma, sendo publicados mais vinte decretos de sua autoria. Foi acusado pelos seus correligionários de ser austero, radical e insensato; estando em desacordo com o desenvolvimento das finanças; perante esta situação solicitou a demissão de todos os cargos, os quais foram aceites e decretados por D. Pedro IV, datado de Dezembro de 1832. Neste espaço de tempo, (nove meses), deixou um legado de 44 decretos e duas portarias, que foram o sustentáculo das bases da fiscalidade moderna portuguesa, introduzindo ao mesmo tempo uma reforma profunda no sistema judiciário. Fundou o Supremo Tribunal de Justiça. Entre Dezembro de 1832 e Março de 1833, exilou-se em França. Regressou a Portugal no ano de 1834 onde veio ocupar um lugar na Câmara de Deputados. No ano de 1836, recusou-se a jurar a Constituição de 1822, demitindo-se, tendo sido preso; após a sua libertação exilou-se novamente em França. Voltou a Portugal em 1839, entrando na Câmara de Deputados onde permaneceu até 1840. Perde as eleições por 2 votos no ano de 1842, quando se candidatou a deputado pelo Alentejo. Foi um verdadeiro lutador; ministro, político (abraçando a causa liberal), reformista, deputado enérgico, legislador de nomeada, juiz, enfim um visionário, apesar das vicissitudes por que passou, desde a prisão e exílios a que foi forçado, até ao desempenho dos mais altos cargos governamentais.

F I M

Obra consultada – “O papel-moeda em Portugal” – Banco de Portugal; wikipedia.org.Mouzinho da Silveira; Dicionário Lello Universal.
Óbidos Setembro de 2010.

Publicado no Jornal das Caldas de 04-05-2011